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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 16:26
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 07:00
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 12:21
Projeto aumenta pena para compra de votos que envolva assédio no local de trabalho
Proposta pune empregador que coagir funcionário a votar em determinada candidatura.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 10:30
Apenas candidatos podem responder a processo por compra de votos
TSE foi contra decisão do TRE-MS que acolheu recurso que condenou uma TV e homem que nunca foi candidato a nenhum cargo político
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 12:15
PRE/SP: prefeito e vice são cassados por compra de votos
O prefeiro Pedro Felício Estrada Barnabé recebeu 50,42% dos votos válidos do município
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 16:20
Propaganda eleitoral poderá ter advertência sobre compra de votos
?É conhecido de todos o mau uso do processo político por candidatos e partidos que abusam da compra
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Legislação » Resoluções Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Resolução nº 23.280, do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.
Estabelece instruções para a marcação de eleições suplementares.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
O candidato não pode ser responsabilizado por crime eleitoral praticado por eleitor (compra de votos).
Sérgio Francisco Furquim é Advogado.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 12:00
Vereador de Mogi Guaçu é condenado por compra de votos
Condenação consiste na suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 anos e multa de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 14:31
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00
Impugnação de registro de candidatura
Equipe de pesquisa integrada por Fernando Montalvão, Igor Montalvão e Camila Montalvão, os dois últimos, Acadêmicos da UNIT-SE. E-mail: montalvao@montalvao.adv.br
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 18:00
Mais votado em Eugênio de Castro-RS não consegue liminar para assumir Prefeitura
O político pretendia assumir o mandato enquanto recorre da decisão que negou seu registro de candidatura por suposta compra de votos
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 09:56
Quarta Turma reconhece competência arbitral e mantém extinção de processo sobre contrato de compra de energia
A Decisão foi tomada por maioria dos votos.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 19:51
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:15
Prefeito no PI é cassado pelo TRE por compra de votos
Teresina, 24/11/2004 - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí cassou o mandato do atual prefeito de São Francisco do Piauí, Nestor Coelho Chagas (PTB), e do seu vice Francisco de Assis de Carvalho por abuso do poder econômico.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 09:55
Empresário é mantido no polo passivo de ação que apura compra de votos
operação investiga o envolvimento de políticos e empresários em uma suposta compra de votos de vereadores na Câmara Municipal de Campo Grande.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 14:38
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 13:40
Empate adia decisão sobre candidatura de Jader Barbalho
O julgamento foi suspenso com cinco votos favoráveis a Barbalho e cinco contra. Diante do impasse